A edição do Diário Oficial de hoje publicou a demissão do advogado responsável por quase impedir a realização do leilão do terreno do Gasômetro, local onde o Flamengo pretende construir seu estádio. Vinícius Monte Custódio agora não faz mais parte do quadro de servidores da assessoria jurídica da Secretaria Estadual do Ambiente.
A decisão partiu do governador Cláudio Castro (PL), que anunciou a remoção do funcionário comissionado da assessoria jurídica da pasta. O chefe do Poder Executivo do Rio de Janeiro considerou que Vinicius agiu de forma inadequada.
“Ele é um servidor comissionado, ocupando um cargo de confiança do governo estadual, e não pode representar interesses contrários às instituições”, afirmou Cláudio Castro. Dessa maneira, Vinícius Monte Custódio foi exonerado após oito anos de serviço.
A 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu uma liminar suspendendo o processo licitatório do terreno do Gasômetro na última terça-feira. O juiz Marcelo Barbi Gonçalves acolheu uma ação popular movida por Vinícius Monte Custódio, com o objetivo de anular o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro que desapropriou a área no final do mês passado.
Na ação, Vinícius Custódio argumentou que o terreno pertence integralmente ao fundo de investimento liderado pela Caixa Econômica Federal e foi desapropriado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Portanto, a aprovação necessitaria da autorização do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A Prefeitura do Rio de Janeiro, contudo, entrou com um processo para revogar a liminar, obtendo sucesso. No leilão realizado na quarta-feira, o Flamengo adquiriu o terreno do Gasômetro pelo valor mínimo de R$ 138 milhões. Agora, o clube tem cinco dias para efetuar o pagamento à vista à Prefeitura do Rio de Janeiro.
No Diário Oficial de hoje também foi divulgada a vitória do Flamengo no leilão do Gasômetro, que foi desapropriado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. “A Comissão do Leilão em questão torna público o resultado final, com o Clube de Regatas do Flamengo sendo o vencedor, arrematando o imóvel pelo valor total de R$ 138.195.000,00”, declarou.
Publicado em colunadofla.com
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