A verdade sobre a Copa União – Batalha judicial

Brigas judiciais, recursos, conchavos políticos, acompanhe o inicio de toda discussão que perdura até hoje no futebol brasileiro e que não tem data para terminar.

Após toda batalha do título no campo do Flamengo alcançando o título de campeão brasileiro de 1987, veio à batalha nos tribunais. Numa assembleia, a CBF não reconhece o título do Flamengo e aí começa mais um imbróglio.

Não só o Flamengo, mas o Internacional, vice-campeão da Copa União se negam a fazer o cruzamento imposto pela CBF por respeito ao que fora decidido por unanimidade em seu grupo político, o Clube dos 13.

O Conselho Arbitral decidiu por 375 votos a favor contra 104 que o Flamengo foi o Campeão Brasileiro sem a necessidade de haver um cruzamento ou um novo torneio para nova decisão, porém para que a CBF homologasse a mudança no regulamento, era necessária a unanimidade, o que não ocorreu. A CBF foi consultar o CND (Conselho Nacional de Desportos, órgão do Ministério da Educação) que aprovou por unanimidade o título de campeão Brasileiro de 1987 para o Flamengo.

– Em 1987, ainda vigorava a Lei 6251/1985, que firmava o CND como a última instância no esporte brasileiro. As federações não tinham autonomia para dar a última palavra em questões jurídicas. A CBF aceitou o fato de o Clube dos 13 organizar e, depois, intrometeu-se para não ficar em baixa. O Clube dos 13 não aceitou e recorreu ao CND, que declarou o Flamengo, por unanimidade, campeão brasileiro – explica Manoel Tubino, presidente do CND no ano da polêmica Copa União.

Com a decisão favorável ao Flamengo com interferência de um órgão do governo e alheio ao futebol, o Sport recorre à justiça comum contra o próprio governo e também obtém um parecer favorável já que o CND não é um órgão jurídico e sim normativo.
A CBF que passava por um momento político complicado e para agradar e não gerar conflitos com os clubes do Norte e Nordeste, reconhece o Sport como campeão por puro cunho político.

Segundo o advogado Michel Assef, a CBF pelo seu órgão próprio, o STJ era o único órgão que poderia emitir uma opinião em juízo, o fez considerando o Flamengo como campeão brasileiro de 1987 por unanimidade.

Em 1997 o Sport tinha o interesse de ingressar no Clube dos 13 e o Flamengo tinha o direito de veto, o que foi prontamente feito pelo advogado Michel Assef, porém, Michel Assef falou que aceitaria o ingresso caso o Sport declarasse em ata que o Flamengo era o legítimo campeão brasileiro de 1987 e o Sport aceitou a proposta do advogado. Ficou decidido também que o então presidente do Clube dos 13 levaria a ata para a CBF.

A Taça das bolinhas

A discussão foi amenizada até o São Paulo ser bicampeão brasileiro em 2006, 2007 chegando ao pentacampeonato brasileiro e requerer a posse da Taça das bolinhas que seria entregue ao primeiro pentacampeão brasileiro que já havia ocorrido com o Flamengo em 1992, mas a taça não foi entregue ao Flamengo porque o título de 1987 estava sub judice e a mesma ficou até 2006 na posse da Caixa Econômica Federal.

Numa clara decisão política, a CBF entrega a Taça ao São Paulo em 2010 porque a presidente do Flamengo na época, Patrícia Amorim não apoiou para o Clube dos 13, o candidato de Ricardo Teixeira, o ex-presidente do Flamengo Kléber Leite. Quem venceu a eleição foi Fábio Koff, ex-presidente do Grêmio.

O São Paulo sem argumentos com embasamentos e coerência chega a ter na figura de um dos seus ex-dirigentes, Marcos Aurélio Cunha a seguinte declaração: “Juridicamente ele (Flamengo) não é hexacampeão, moralmente claro que é”. Vale lembrar que em 1998, o então presidente do São Paulo, Juvenal Juvêncio assinou a ata da reunião do Clube dos 13 em que consta a admissão do Sport com a condição de reconhecimento do Flamengo como legítimo campeão brasileiro de 1987″.

O reconhecimento da CBF em 2011

Baseado num parecer jurídico, em fevereiro de 2011, a CBF reconhece o Flamengo como campeão brasileiro de 1987. O Sport recorre e em junho do mesmo ano, a 10ª Vara Federal de Pernambuco obriga a CBF a voltar atrás e reconhecer o Sport como único campeão.

O Flamengo conseguiu uma vitória no TJ/RJ que obrigou o São Paulo a devolver a Taça das bolinhas a Caixa Econômica Federal.

Em 2014, o STF confirmou o Sport como campeão de 1987. O Flamengo entrou com recurso, rejeitado pelo ministro Marco Aurélio Mello em 2016. Como tratou-se de uma decisão monocrática, o clube rubro-negro buscou novo recurso, desta vez no colegiado do STF. Em 2 de agosto do ano passado, Barroso pediu vista, interrompendo a análise do caso.

O relator é o ministro Marco Aurélio Mello, Rubro Negro que mesmo assim votou contra o recurso do time de coração. O caso voltará a julgamento no próximo dia 18, na Primeira Turma do STF. Além de Barroso, ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes.

Os fatos estão expostos e clubismos a parte é difícil não reconhecer o Flamengo como campeão de fato e de direito do Campeonato Brasileiro de 1987.

Acompanhe a nossa série:

• A verdade sobre a Copa União 1987 – O inicio
• A verdade sobre a Copa União 1987 – O título

Série inicialmente publicada no blog Ser Flamengo em 2013

Tulio Rodrigues (@PoetaTulio)

Fonte: http://colunadoflamengo.com/2017/04/verdade-sobre-copa-uniao-batalha-judicial/