Ainda em processo de formulação para ir à plenário, o projeto de clube-empresa tem passado por várias mudanças para se adequar ao interesse dos clubes. Na última delas, a substituição do modelo de cobrança obrigatória de impostos a todos para um de "isenção fiscal condicionada". Com isso, o Flamengo, até então o principal opositor ao projeto, se tornou favorável à proposta de clube-empresa.
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– Eu dei a solução para o Flamengo, que é isenção condicionada – resumiu o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do projeto na Câmara dos Deputados, em entrevista ao GloboEsporte.com.
O modelo de isenção fiscal condicionada prevê que os clubes que demonstrem boas ações de gestão sigam isentos dos impostos que já não pagam atualmente, mesmo que se tornem empresas. A questão era a principal crítica do Flamengo ao projeto, já que o clube vem diminuindo o tamanho de suas dívidas. Na versão anterior do texto, o Rubro-Negro teria de pagar novos impostos mesmo não se tornando empresa.
Diretoria do Flamengo se tornou favorável à proposta após mudança no texto — Foto: Thiago Lima
Segundo Pedro Paulo, a nova proposta foi bastante elogiada pela diretoria do Flamengo em reunião organizada pela CBF na tarde desta terça-feira, em Brasília – além do Fla, estiveram presentes representantes de Palmeiras, Vasco, Fluminense, Botafogo e São Paulo, que também teceram elogios ao novo texto.
– A proposta é até uma forma de adequar a questão da responsabilidade fiscal dos clubes ao fair play financeiro, sem interferir no critério esportivo – reiterou o deputado.
Para acelerar o projeto, a CBF criou um grupo de trabalho dedicado exclusivamente a auxiliar o relator na negociação com clubes e federações. A previsão é que a proposta vá à votação no plenário da Câmara até a primeira quinzena de outubro, sem necessidade de passar por comissões.
– Até lá, a gente vai continuar a rodada de conversas com os clubes, atletas, associações, federações, poder judiciário e com os partidos, para que o projeto esteja amadurecido o suficiente para ir a plenário em outubro – disse Pedro Paulo.
Segundo o parlamentar, uma nova reunião deve ocorrer na capital federal na próxima semana para debater novos pontos do projeto.
Outros pontos da entrevista:
Diferença do projeto para o Profut
– Todos os refinanciamentos passados foram dados aos clubes enquanto associações sem fins lucrativos. Agora, a possibilidade de equalização da dívida está sendo ofertada apenas às empresas. Isso gera uma questão muito importante, que é o incentivo a um ambiente de governança e cobrança de responsabilidade patrimonial. Se o clube não pagar a dívida, quem sofre é o acionista, o executivo. O projeto prevê a punição para quem não demonstrar essas ações – o modelo de isenção fiscal é um exemplo disso. Qual o clube que está sendo punido hoje por gestão temerária?
Questão trabalhista
– O universo de hoje não é bom nem pra clubes e nem para atletas. Quase 30% da dívida dos clubes hoje é oriunda de passivo trabalhista. Virou uma verdadeira indústria. O modelo que estamos oferecendo é melhor para todos. Diminui a geração de passivos futuros para os clubes e permite que sejam pagos maiores salários aos jogadores.
Benevolência com a dívida dos clubes
– As pessoas precisam tirar da cabeça que a gente está perdoando as dívidas. Refinanciamento não é para passar a mão na cabeça do devedor. É dar uma oportunidade que é boa para os dois lados. O governo é muito interessado em recolher algo que hoje ele não vai receber.
– Todo o objetivo do projeto é explorar a potencialidade do futebol, e o envidamento dos clubes hoje impossibilita isso. A dívida dos clubes os sufoca. Por isso, a gente tem que olhar a questão do refinanciamento como algo que ajuda o futebol. Não é o país passar a mão na cabeça dos clubes, mas fornecer mecanismos pra que esse clubes possam ajudar o país.
Investimento estrangeiro no futebol brasileiro
– O interesse de investimento é enorme. Athletico-PR e Botafogo já possuem um projeto avançado nesse sentido. O Corinthians também está estruturando uma proposta. É algo natural, e uma forma de resolvermos o problema da dívida dos clubes com dinheiro que vem de fora, do mercado privado. Esse dinheiro não vai sair do torcedor. Todos ganham: ganha o clube, o fisco e a sociedade.