Conselheiros do Flamengo propõem alterações no estatuto para impedir criação de SAF

Um dos temas mais controversos no âmbito do futebol tem sido a implementação da chamada ‘Sociedade Anônima de Futebol’ (SAF). No Flamengo, em um ano eleitoral, o assunto tem ganhado destaque nos bastidores do clube. Por conseguinte, três conselheiros do Flamengo uniram forças para propor alterações no estatuto rubro-negro.

Antes de mais nada, a intenção dos conselheiros é tornar mais difícil a adoção da SAF no Flamengo. Isso se deve ao fato de que a atual gestão, incluindo o presidente Rodolfo Landim e alguns de seus aliados, são a favor da implementação desse modelo. No entanto, a proposta de Walter de Oliveira Monteiro, Carlos de Oliveira Ferrão e Gilberto de Oliveira Barros apresenta alguns pontos dignos de nota.

Nesse sentido, os conselheiros propõem uma alteração no estatuto. A proposta é que apenas a Assembleia Geral, que representa todas as categorias de associados do Flamengo (ou seja, o órgão mais democrático), tenha o poder de decidir sobre a mudança para a SAF.

Os conselheiros sugerem estabelecer um quórum de 60% dos presentes na Assembleia Geral e dois terços dos presentes. Por fim, a proposta prevê que qualquer pessoa que tenha ocupado um cargo remunerado ou não no Flamengo nos últimos 36 meses anteriores à criação da SAF seja impedida de participar de qualquer forma da Sociedade Anônima de Futebol por um período mínimo de seis anos.

De maneira cifrada, aproximadamente há um ano, os atuais dirigentes do Flamengo têm discutido a transferência do futebol do clube para uma SAF como parte da agenda. Houve reuniões do Conselho de Administração com um advogado especializado. Houve também uma reunião do Conselho Deliberativo com um Senador (sendo essa uma reunião híbrida bastante rara nesses últimos 3 anos de mandato). Diversas entrevistas foram concedidas ressaltando as potenciais vantagens.

O que nunca havia sido visto antes era a oposição de figuras proeminentes da gestão à SAF. Tanto é que, há cerca de uma semana, a imprensa divulgou que a alta cúpula do clube estava na Europa para se reunir com possíveis investidores. Ninguém se preocupou em negar a notícia, ninguém parecia incomodado em discutir o assunto abertamente.

O tema da SAF, vale ressaltar, será crucial nas próximas eleições do Flamengo e no próximo mandato. Diante do aumento do debate, Conselheiros ligados à oposição tornaram pública sua forte oposição à transição. Isso foi o suficiente para uma reviravolta surpreendente: 2 candidatos declarados à presidência, que antes apareciam sorridentes na foto da viagem europeia, correram para se posicionar contra a SAF.

Meses atrás, pessoas ligadas à diretoria tentaram levar o assunto ao Conselho Deliberativo e alterar o estatuto. Antecipando os riscos, o bloco de oposição elaborou uma proposta alternativa (disponível na íntegra no final do texto), que inclui, entre outros temas, o seguinte:

• Deixar claro que a Assembleia Geral de Associados tem a competência para aprovar a transferência do futebol para a SAF;

• Estabelecer um quórum qualificado de 60% dos associados presentes na AG para decidir sobre a SAF, que só seria criada com o voto de pelo menos 2/3 dos presentes;

• Impedir que pessoas que tenham ocupado um cargo no CRF (remunerado ou não) nos últimos 36 meses antes da criação da SAF possam ocupar cargos de gestão ou serem membros do Conselho de Administração na SAF por pelo menos 6 anos;

Em nossa perspectiva, essas mudanças condicionam a SAF a um amplo consenso entre os associados e eliminam a possibilidade de que sua criação seja motivada por interesses pessoais daqueles que atualmente detêm o poder. Existem duas maneiras de alterar o estatuto do Flamengo para incluir essas regras. A mais difícil é a convencional: reunir 50 Conselheiros, torcer para que sua emenda não seja arquivada, depois torcer para que não seja modificada pela Comissão de Estatuto e, se for, tentar garantir o direito de votar o ‘destaque’. Nos últimos 6 anos, nenhuma emenda originada pelo bloco de oposição conseguiu passar por todas essas etapas.

A mais simples é quase automática: o estatuto permite que qualquer Presidente de Poder Estatutário apresente uma emenda de sua autoria – por exemplo, foi assim que Rodrigo Dunshee, no exercício da Presidência quando Landim estava de férias, apresentou uma emenda para permitir que o Flamengo participasse do capital de outras empresas. Portanto, se Rodrigo Dunshee e Luiz Eduardo Baptista são realmente contrários à SAF, podem passar das palavras para a ação: usar a prerrogativa estatutária que possuem e apresentar suas emendas para condicionar a criação da SAF a uma ampla maioria, com regras de quarentena. Temos motivos para acreditar que não o farão. Portanto, fazemos um apelo: todos os associados que temem uma criação apressada e conveniente da SAF podem se unir a esse esforço. Envie seu nome e matrícula para o e-mail safnoflamengonao@gmail.com para acrescentar à lista de assinaturas da emenda que iremos apresentar. O Flamengo não pertence ao Leblon, o Flamengo pertence ao Brasil. O Flamengo não é de poucos, o Flamengo é de milhões.

Art. 81 – Compete à Assembleia Geral:

(…)

III – Deliberar sobre:

a) fusão com outra associação, desde que mantida a denominação Clube de Regatas do Flamengo;

b) dissolução do Flamengo;

c) a cisão da associação, seja total ou parcial;

Publicado em colunadofla.com