Nesta segunda-feira, conselheiros do Flamengo vão votar uma proposta polêmica de alteração do Estatuto. Será no texto do artigo 52 que trata de vazamentos de informações. Conselheiros contrários entendem que o texto como proposto fere a liberdade de expressão e livre manifestação dos sócios. Pela nova redação do artigo, a infração ao artigo poderá levar à expulsão do clube.
O artigo 52 já existe no Estatuto da seguinte forma:
"Art. 52. Tornar público assunto de caráter interno, que provoque escândalo, denegrindo nome do FLAMENGO".
Na nova redação, ficaria assim:
"Art. 52. Tornar público assunto de caráter interno, que provoque prejuízo direto, ou potencial prejuízo comercial negocial ou de imagem ao FLAMENGO ou de seus funcionários e atletas, bem como fotografar, filmar, gravar, ou captar por qualquer outro meio, apresentações, trechos de contratos, pareceres e sua leitura, deliberações e votações, disponibilizadas em reuniões dos Poderes do FLAMENGO, ou disponibilizadas para consulta de conselheiros na Diretoria dos Poderes, e ainda repassar a terceiros ou tornar público esse conteúdo por qualquer meio".
A preocupação de alguns conselheiros é com o teor generalista e subjetivo do texto e entendem que a medida pode criar uma "lei da mordaça" no clube.
"Lamentavelmente a “lei da mordaça” pretende chegar ao Flamengo. A tentativa de impor o silêncio estatutário aos sócios do Flamengo é um ato que além de ferir os princípios constitucionais da publicidade, da transparência do direito à livre manifestação do pensamento, atenta contra as tradições mais democráticas do Clube mais democrático do Planeta", escreveu o desembargador Siro Darlan, conselheiro, em grupos de conversa de sócios.
O ex-presidente Hélio Ferraz avalia que a medida vai na "contramão da transparência" e se preocupa com a isenção do julgamento de situações consideradas como infração.
"Primeiro, tenho muita preocupação pois no Flamengo não se julga nada. Há a simples vontade dos grupos, circunstancialmente, majoritários. Minha prioridade seria a constituição de um órgão jurisdicional sobre disciplina e conflito entre associados que permitisse decisões jurídicas, isentas, na órbita de nosso poder moderador, o Conselho de Grandes Beneméritos.
A medida, por outro lado, parece, em primeiro olhar, na contra mão da busca pela transparência. Ademais, sou a favor de um ambiente interno aberto e receptivo à crítica.
Tratei assim meus críticos quando Presidente. Penso que uma ferramenta do administrador.
O Flamengo é sinônimo de democracia, social, étnica, ideológica e política.
Futebol é isso. Opiniões acaloradas e extremadas. O nosso produto é a PAIXÃO.
Ela é, sempre, candente, contra e a favor", disse Ferraz.
Proposta foi alterada por comissão
A proposta inicial do conselheiro Breno Garbois Fernandes Ribeiro. Segundo ele, o texto era diferente (veja abaixo) e sofreu alterações pela Comissão Permanente do Estatuto:
"Registrar e/ou divulgar através de foto, vídeo, gravação e/ou qualquer outro meio, as apresentações, exposições orais ou documentos relacionados às deliberações dos Conselhos do Clube de Regatas do Flamengo", propôs Breno.
Para o conselheiro, que é advogado, as modificações feitas deixaram os efeitos da medida muito amplos e subjetivos:
"Minha ideia era a criação de um novo artigo que protegesse o clube dos vazamentos como os que ocorreram na votação do contrato do BS2 (patrocínio) e da criação da Fla-Flu S/A (administração conjunta do Maracanã) que fotografaram a apresentação inteira do marketing e divulgaram nas redes sociais. Mas o texto foi modificado, foi criado um substitutivo, diferente da minha proposta", disse Garbois.
Por que Waldemar?
Hélio Ferraz, um dos conselheiros que tentará derrubar a proposta, é protagonista de um dos casos mais lendários do clube, quando ele, então presidente do clube, em 2003, escolheu o técnico Waldemar Lemos para ser o novo técnico do Flamengo. No momento do anúncio, feito por Eduardo Moraes, o Vassoura, Hélio foi alvo de uma série de xingamentos públicos por parte de sócios.
"Me sugeriram expulsar, punir um dos sócios. Isso chegou a ser levado adiante, mas eu disse que não queria, fui contra a expulsão e o processo foi interrompido. Acho que todos devem ter liberdade para se expressarem", disse.
O blog não conseguiu contato com os membros da Comissão do Estatuto:
Veja abaixo os integrantes da comissão:
Paulo Cezar da Costa Mattos Ribeiro – Presidente.
Alexandro Furtado Gonçalves – Membro.
Marco Aurélio Asseff – Membro.
Mario Esteves Filho – Membro.
Melhim Chalhub – Membro.
José Thomé – Membro.
Paulo Henrique Baptista Pinto da Rocha – Membro.
Leonardo Vinicius Correia de Melo – Assessor
Gil Bernardo Borges Leal – Consultor
Luís Felipe Fonseca Drumond – Consultor