Diferença milionária! Fla e MPT têm sérias divergências sobre indenizações

​A discussão sobre as indenizações a serem pagas pelo ​Flamengo às famílias dos dez jovens que acabaram morrendo por conta do incêndio no Ninho do Urubu ainda vai longe. Não por conta da falta de vontade do clube em arcar com as mesmas, uma vez que ele já se comprometeu a fazer o repasse. O problema é a definição do valor. 

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Na tentativa de um acordo, o Rubro-Negro propõe um total bem diferente do que defende o Ministério Público do Trabalho. Nesta busca por um consenso, cada parte utiliza critérios diferentes para balizar a sua posição, levando em conta a necessidade do ressarcimento por danos morais e pensões. O MPT, juntamente com a Defensoria Pública, calculou as indenizações em R$ 2 milhões, mais salários de R$ 10 mil até 45 anos de idade, para cada um dos atingidos na tragédia. 

O entendimento é de que se deve usar como parâmetro casos graves como mortes em creches. Segundo procuradores, há jurisprudência para valores maiores de menores sob tutela. Como os atletas eram adolescentes, não tinham filhos ou cônjuges.Assim, a intenção do órgão foi estabelecer um valor único independentemente do tamanho da família. Faz-se, ainda, uma comparação com o caso das vítimas da barragem de Brumadinho (MG), em que as indenizações às famílias estão girando em cerca e R$ 1,5 milhão. Além disso, nesta “defesa”, os atletas só recebiam bolsa e não há um salário para ser usado como parâmetro – em casos em que não há um vencimento, normalmente se utiliza o salário mínimo. Mesmo assim, considera-se que existia um vínculo empregatício.

O Flamengo, por sua vez, estimou as indenizações entre R$ 300 mil e R$ 400 mil, e repasse de salário mínimo por um período de dez anos. Todos os cálculos foram feitos de acordo com jurisprudência sobre indenizações por mortes. Em nota, o clube fez menção, por exemplo, ao caso da Boate Kiss (RS), em que o maior valor chegou a R$ 200 mil, excluída a pensão de um salário mínimo. Ou seja, o total somaria R$ 5,2 milhões, enquanto o MPT requisita R$ 57,5 milhões. A diferença, sim, é muito grande.

Fonte: https://www.90min.com/pt-BR/posts/6302204-diferenca-milionaria-fla-e-mpt-tem-serias-divergencias-sobre-indenizacoes?utm_source=RSS