A decisão do juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nomeou o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, como um dos interventores no comando da CBF. Sua justificativa foi a “expressiva torcida” do clube carioca.
No documento, a que o ESPN.com.br teve acesso, o magistrado escreve: “Nomeiam-se os senhores Luiz Rodolfo Landim Machado (Presidente do clube de expressiva torcida, o Flamengo) e Reinaldo Rocha Carneio Bastos (Presidente da Federação Paulista de Futebol), para, transitoriamente, cumprirem as determinações acima listadas.”
Sua decisão anulou a Assembleia Geral da CBF que mudou a forma de votação para a presidência da entidade e, dessa forma, também o pleito que colocou Rogério Caboclo no poder, em abril de 2018. A Confederação recorrerá em segunda instância.
Entre as atribuições dadas pela decisão da Justiça a Landim e Reinaldo Carneiro Bastos está a de organizar, em prazo de 30 dias, novas eleições para a presidência da entidade. Nenhum dos dois poderia concorrer, porém, nesse pleito.
A decisão confere cinco dias para tanto Landim, quanto o presidente da FPF responderem se aceitam ou não serem interventores na CBF. Em nota divulgada pela Federação Paulista, a entidade confirma que o caso está em análise.
“Os presidentes da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, e do Clube de Regatas do Flamengo, Rodolfo Landim, informam que analisarão em conjunto com federações, clubes e advogados a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que os nomeia interventores da Confederação Brasileira de Futebol. Tão logo tomem uma decisão, os presidentes da FPF e do Flamengo se manifestarão publicamente”, informou.
Um dos pontos que a CBF deve se apoiar, inclusive, na tentativa de derrubar a decisão é justamente a nomeação de Landim. O estatuto da entidade veta que um presidente de clube assuma o comando do órgão máximo do futebol brasileiro simultaneamente.
O artigo 151 do Estatuto da CBF, no entanto, trata sobre “caráter permanente” do mandato, algo que é entendido no próprio documento como com duração superior a 180 dias – a decisão da Justiça do Rio é por período inferior, apenas 30 dias.
Além de Caboclo, que já estava afastado provisoriamente do cargo por decisão da Comissão de Ética da CBF, a decisão da Justiça do Rio também afasta os oito vice-presidentes eleitos da confederação – pelo estatuto da entidade, o mais velho assume o cargo.
Caboclo está afastado do comando do futebol brasileiro depois de ter sido acusado por uma funcionária da CBF de assédio moral e sexual.
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