O Flamengo optou por reestruturar sua abordagem tributária com o intuito de participar do Mundial de Clubes que ocorrerá nos Estados Unidos. A proposta inicial, que previa a criação de uma empresa nos EUA para reduzir a carga tributária sobre a premiação, foi descartada. Em seu lugar, o clube adotará o modelo de ‘effectively connected income’ (ECI), um mecanismo fiscal sugerido pela FIFA e já utilizado por outras organizações esportivas em eventos internacionais.
O regime ECI estabelece que atletas, treinadores e dirigentes estrangeiros atuam como agentes econômicos em solo norte-americano durante a realização do evento. Dessa maneira, todos serão tributados proporcionalmente ao tempo de permanência no país. As autoridades fiscais calcularão o imposto com base no salário anual de cada profissional.
A alíquota pode alcançar até 37%, sendo responsabilidade dos clubes arcar com os encargos do Mundial. Um exemplo prático: um atleta com um salário anual de US$ 1,2 milhão será tributado sobre aproximadamente US$ 98,6 mil, caso permaneça 30 dias nos EUA. Essa informação foi divulgada pelo site ‘Mundo da Bola’.
Além dos tributos individuais, o Flamengo também deverá pagar 21% de imposto sobre o lucro obtido na primeira fase do torneio. Portanto, esse valor corresponde à premiação recebida, descontados os custos operacionais, como transporte e hospedagem. Contudo, apesar de ter abandonado a ideia de abrir uma empresa, o índice final permanece inalterado, indicando que a mudança de estratégia não resultará em um aumento da carga tributária nesta fase.
Para atenuar os efeitos dos impostos, a FIFA dividiu o ‘Pilar de Participação’, no montante de US$ 15,21 milhões. Assim, os Estados Unidos tributarão 52% do total, referentes à participação direta no país. Os 48% restantes referem-se a ações realizadas fora do país, como o uso da imagem, e estão isentos.
Dessa forma, valores adicionais relacionados ao desempenho no Mundial também são considerados na base de cálculo. A FIFA efetuará os pagamentos até 30 de setembro, com valores que variam conforme o desempenho dos clubes no torneio.
Publicado em colunadofla.com
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