Flamengo poderá usar o “potencial construtivo” da Gávea para seu estádio

O Flamengo está na expectativa da aprovação do projeto de lei referente à utilização do potencial construtivo da sede da Gávea para avançar na aquisição do terreno do Gasômetro, onde o clube planeja construir seu próprio estádio. Caso tudo transcorra conforme o planejado, a aquisição do espaço sairá mais em conta para os cofres rubro-negros. Vamos analisar como o Flamengo pretende se beneficiar dessa oportunidade.

A Transferência do Direito de Construir (TDC) oferece ao proprietário de um terreno a possibilidade de utilizar o potencial construtivo em outro local, vendê-lo ou até mesmo doá-lo ao poder público. Em outras palavras, a estratégia do Flamengo é explorar a capacidade construtiva da Gávea para a construção do estádio no terreno do Gasômetro. Na visão da diretoria rubro-negra, o TDC representa a principal fonte de recursos para viabilizar a construção.

No entanto, a sede da Gávea foi cedida ao Flamengo em 1931 pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Diante disso, o clube possui a autorização para utilizar o potencial construtivo na edificação do estádio? Para esclarecer esse ponto, o especialista em Direito Administrativo, Felipe Fonte, compartilhou sua análise.

— ‘No passado, tínhamos o regime da enfiteuse, conhecido como aforamento. Esse é um modelo antiquado que remonta à época do Brasil Império. Nesse modelo, ocorre uma separação da propriedade, onde os direitos de uso, fruição e disposição da coisa são transferidos a uma pessoa, enquanto outra pessoa se torna titular da propriedade em si. Essa pessoa titular é chamada de “nu proprietário”, ou seja, um proprietário desprovido dos direitos sobre a propriedade. Já o beneficiário dos direitos, o enfiteuta, tem a obrigação de pagar anualmente um foro, um valor calculado com base na propriedade, além do laudêmio, que é devido quando ele aliena o direito de explorar a propriedade’ — explicou Felipe ao ‘GE’.

— ‘No regime do código 16, a enfiteuse é de caráter perpétuo, o que significa que o Estado não pode revogá-la. Ela é, em todos os aspectos, eterna, a menos que a propriedade seja destruída, o imóvel sofra danos irreversíveis, como um incêndio, ou até mesmo que o mar a invada. Ou então, pode ocorrer a união entre a “nu propriedade” e os atributos da propriedade. O debate em torno da PEC das praias, por exemplo, gira em torno da extinção das enfiteuses nos terrenos de Marinha, onde esse modelo de aforamento é aplicado. Portanto, em resposta à pergunta que me foi feita, o Flamengo está apto a negociar o potencial construtivo, pois é o titular dos direitos inerentes à propriedade’ — complementou o especialista.

Conforme ressaltado pelo especialista, o Flamengo não enxerga impedimentos para utilizar esse ‘benefício’ na construção do estádio. O departamento jurídico do clube sustenta a visão de que, uma vez que o Rubro-Negro possui autorização para edificar na sede da Gávea, também pode empregar o potencial construtivo em outra área do Rio de Janeiro ou até mesmo vendê-lo.

Neste momento, o Flamengo aguarda a votação na Câmara dos Vereadores para a aprovação do projeto de lei que viabilizará o uso do potencial construtivo pelo clube. O Mengo conta com o apoio do vereador Marcos Braz, vice-presidente de futebol do clube, que também integra a Frente Parlamentar dedicada ao tema. Por fim, o Mais Querido aguarda a publicação do edital do leilão para a compra do terreno do Gasômetro após a desapropriação para a construção do estádio.

Publicado em colunadofla.com