Rodolfo Landim e Rodrigo Dunshee — Foto: Agência Foto BR
O vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, afirmou que o clube vai recorrer da decisão que o obriga a pagar R$ 10 mil mensais a cada família envolvida na tragédia do Ninho do Urubu. Na chegada à festa do Prêmio do Brasileirão, o dirigente reforçou que não reconhece no Ministério Público "direito de entrar com ação".
– Se quiserem fazer um acordo para receber mais, faremos acordo. Não reconhecemos no Ministério Público direito de entrar com ação. Proposta excepcional, muito boa, mas às vezes tem gente que quer tirar mais. Chegamos em um patamar que não temos como chegar para uma (família) e falar: "você que fechou vai ganhar menos" – disse.
Na última semana, a 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o pagamento do valor às famílias de todos os 13 meninos envolvidos na tragédia – além das 10 vítimas fatais, três jogadores foram feridos no incêndio. A ação foi movida pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público estaduais.
Na ação, a Defensoria e o MP estadual pediam ainda a interdição do Ninho e o bloqueio de ativos do Flamengo, ambos indeferidos. Por iniciativa própria, o clube paga R$ 5 mil mensais a cada família.
Além da Defensoria e do MP, o Ministério Público do Trabalho já pediu anteriormente bloqueio de verbas do Flamengo. Na semana passada, inclusive, o MPT recorreu da decisão de outubro, quando o juiz do caso entendeu que não era sua competência a causa. O Flamengo, depois de intimado, vai ter oito dias úteis para contrarrazoar – responder no processo.
O Ministério Público do Trabalho do Rio citou decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho em caso do Cruzeiro numa ação do MPT fluminense, com outro entendimento, distinto ao do juiz que analisou o caso TRT. O pedido, em outra ação cautelar, é o mesmo: em caráter preventivo, o MPT quer bloqueio de crédito e penhora de bens para fazer frente as indenizações. O valor total: R$ 100 milhões.