Governador do Rio demite advogado que entrou com liminar contra leilão do terreno do Gasômetro

O governador Cláudio Castro anunciou sua decisão de demitir Vinícius Monte Custódio em uma edição extraordinária do Diário nesta quinta-feira (11). A medida foi tomada devido ao fato de que o advogado ocupava um cargo comissionado na assessoria jurídica da Secretaria Estadual do Ambiente e, portanto, não agiu de acordo com as responsabilidades inerentes ao cargo.

‘Ele é um servidor comissionado, ocupando uma posição de confiança no governo estadual, e não pode exercer advocacia contra instituições,’ afirmou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Com isso, Vinícius Monte Custódio foi afastado de suas funções como assessor jurídico da Secretaria Estadual do Ambiente após oito anos de atuação.

A 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro emitiu uma liminar suspendendo o processo licitatório do terreno do Gasômetro na noite de terça-feira (30). O juiz Marcelo Barbi Gonçalves acolheu uma ação popular movida por Vinícius Monte Custódio, que pleiteava a anulação do decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro que desapropriou a área no final do mês passado.

Na petição, Vinícius Custódio argumentou que a propriedade plena do terreno pertencia ao fundo de investimento liderado pela Caixa Econômica Federal e foi desapropriada pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Portanto, para a legalidade da ação, era necessária a autorização do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, a Prefeitura do Rio de Janeiro interpôs outro processo para derrubar a liminar, obtendo sucesso. Como resultado, o leilão foi realizado conforme o planejado na quarta-feira (31) e o Flamengo adquiriu o terreno do Gasômetro por R$ 138 milhões. Agora, o clube tem cinco dias úteis para efetuar o pagamento integralmente.

Publicado em colunadofla.com