A Justiça Federal do Distrito Federal, neste sábado (12), concedeu uma liminar que suspende os efeitos da Portaria nº 787/2025, emitida pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Consequentemente, o Flamengo poderá exibir a marca do patrocinador máster PixBet durante a partida contra o Grêmio, que ocorrerá no domingo (13).
Anteriormente, o Flamengo havia sido impedido de utilizar a marca da casa de apostas devido à suspensão da PixBet, que ocorreu na última sexta-feira (11). O impasse se originou a partir da exigência do Ministério da Fazenda de quatro certificados técnicos para a autorização da operação no Brasil. Desses, três foram apresentados em fevereiro, enquanto o quarto, relacionado à integração, foi protocolado apenas na última quinta-feira (10).
— Com a entrega de todos os certificados, mesmo que um fora do prazo, ficou evidente o cumprimento da exigência. Não se pode aplicar penalidade quando há boa-fé e regularização completa da obrigação. Com isso, a empresa está novamente autorizada a explorar a modalidade de apostas de quota fixa, conforme a liminar concedida — declarou o advogado Nelson Wilians, representante da PixBet, em entrevista ao GE.
A decisão liminar foi proferida pelo juiz Anderson Santos da Silva, que argumentou que a finalidade da portaria ministerial é assegurar a segurança técnica das operações, e não impor punições desproporcionais por atrasos na entrega dos documentos necessários para a regularização. Desta forma, o Flamengo está liberado para utilizar o patrocinador sem restrições.
É importante destacar que o Flamengo fará a estreia de seu novo uniforme reserva na partida contra o Grêmio, em Porto Alegre. Assim, o time rubro-negro contará com o patrocínio da PixBet e também utilizará a camisa que foi oficialmente lançada pelo clube na última sexta-feira (11).
Dessa maneira, o Flamengo, agora autorizado a usar o patrocínio da PixBet, entrará em campo neste domingo (13). O time, sob o comando de Filipe Luís, enfrentará o Grêmio, às 17h30 (horário de Brasília), em uma partida válida pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro.
Publicado em colunadofla.com
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