Portuguesa diz que é isenta de IPTU de estádio alugado ao Fla e tenta suspender leilão

O presidente da Portuguesa (RJ), João do Rego, se mostrou surpreso com a marcação de um leilão pela Dívida Ativa Prefeitura do Rio para o arremate da sede do clube e do estádio Luso-Brasileiro, alugado ao Flamengo para realização de jogos por três anos. O mandatário informou que a Portuguesa tenta suspender o leilão, marcado para sexta-feira, e quer provar que é isenta do tributo, acumulado em mais de R$ 30 milhões.

– Recebemos com surpresa. A Portuguesa é um clube de tradição, não pode passar por esses constrangimentos por causa de um IPTU que está isenta. Somos um clube de utilidade pública, e há um decreto federal que nos isenta do importo – afirmou João do Rego.

O caso é tratado pelo departamento jurídico da Portuguesa e acompanhado pelo do Flamengo. O presidente do clube da Ilha do Governador disse que não é possível prever o que acontecerá no trato com o Rubro-Negro para uso do estádio.

– Nosso jurídico está resolvendo. A gente por enquanto não sabe como é que fica, mas não vai ter problema. Estamos tentando suspender esse leilão, já temos protocolo da Prefeitura com essa parte de isenção, e vamos provar para o juiz que temos direito a isenção – disse João do Rego.

Segundo o presidente da Lusa, o processo sobre o IPTU é antigo e estava parado. Com a nova administração municipal, voltou a ser levantado com a lista de imóveis para leilão.

A primeira chamada do leilão acontece nesta sexta-feira, no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Rio, no Centro. O lance mínimo na primeira praça é de R$ 33 milhões, segundo a Procuradoria Geral do Município. Caso não seja arrematado nesta sexta, haverá uma nova chamada na próxima terça, dia 2 de maio, com valor inicial de R$ 16,5 milhões.

Para a diretoria do Flamengo, não há risco de ficar sem o estádio, onde o clube rubro-negro investe mais de R$ 10 milhões em obras de adequação e melhorias. O Flamengo programa sua estreia na Ilha do Governador no dia 10 de maio, contra o Atlético-GO, pelas oitavas de final da Copa do Brasil. As obras estão em fase final, com gramado, arquibancada e vestiário prontos.

Fonte: http://extra.globo.com/esporte/flamengo/portuguesa-diz-que-isenta-de-iptu-de-estadio-alugado-ao-fla-tenta-suspender-leilao-21261077.html