Procuradoria do STJD arquiva denúncia contra o Flamengo por cânticos homofóbicos no clássico com Fluminense

Torcedores do Flamengo entoaram cânticos homofóbicos durante o clássico contra o Fluminense, no dia 11 de novembro

A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva arquivou, nesta sexta-feira (24), a denúncia de cantos homofóbicos de torcedores do Flamengo durante o clássico contra o Fluminense. O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT foi o autor da incriminação.

A assessoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) informou que arquivou a notícia, pois o tribunal desportivo não possui jurisdição sobre o grupo, que é uma organização sem fins lucrativos promotora dos direitos da comunidade LGBTQIA+. A organização tomou como base, vídeos divulgados pela imprensa.

Durante o clássico contra o Fluminense no dia 11 de novembro, no Maracanã, torcedores do Flamengo entoaram: “Que palhaçada, esse pó de arroz… Tricolor v#ado, passa maquiagem e dá o c# depois”. A música ganhou repercussão nacional e gerou comentários negativos em relação aos torcedores do Mais Querido.

No início deste ano, o Corinthians recebeu uma punição por uma situação semelhante. Torcedores da equipe paulista entoaram músicas homofóbicas nas arquibancadas durante o clássico contra o São Paulo. No entanto, o time do Parque São Jorge sofreu punição, resultando na perda de um mando de campo.

Ainda durante este ano, o STJD julgou outros casos de homofobia nas arquibancadas. Cinco clubes receberam multas: Brasil de Pelotas, Ceará, Náutico, CSA e Santos. No entanto, o Corinthians foi o único a perder o mando de campo devido à situação.

O artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) estabeleceu punições para atos discriminatórios relacionados ao preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Dessa forma, as penalizações variam de acordo com a gravidade.

A punição para clubes varia entre a perda de pontos e a exclusão da competição. Ainda assim, a recomendação do nº 01/2019 do STJD reforça a responsabilidade dos árbitros, auxiliares e delegados em relatar manifestações preconceituosas e injuriosas.

Fonte: https://colunadofla.com/2023/11/procuradoria-do-stjd-arquiva-denuncia-contra-o-flamengo-por-canticos-homofobicos-no-classico-com-fluminense/