Desde que Jair Bolsonaro divulgou a assinatura da Medida Provisória 984, o Flamengo tem se planejado para transmitir jogos em seu canal oficial no YouTube, a FlaTV. Porém, algumas emissoras têm demonstrado interesse de comprar o direito de transmissão das partidas do Rubro-Negro, mas temem represália da Rede Globo. É o caso da RedeTV.
De acordo com o portal Uol Esporte, a RedeTV se animou e passou a sonhar com os jogos do Flamengo sendo transmitidos no canal. No entanto, o Departamento Jurídico da emissora pontuou que seria melhor aguardar o tema ficar mais claro e ser melhor discutido com o governo, para evitar embate judicial com a Rede Globo. Com os advogados recomendando o recuo, o sonho da empresa ficou mais distante.
O Flamengo, no entanto, já estuda transmitir os jogos em que for mandante do Campeonato Carioca na FlaTV. A Rede Globo, por sua vez, já notificou o Rubro-Negro e garante que o clube não pode colocar as partidas em seu canal no YouTube, pois a emissora tem contrato com todos os outros clubes da Série A do estadual do Rio de Janeiro. O Departamento Jurídico do Fla entende que como não tem vínculo em vigência com a empresa, a MP tem validade e dá suporte judicial ao Mais Querido.
Entenda a Medida Provisória 984:
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 984/20, que determina que os direitos de transmissão ou reprodução das partidas esportivas pertencem ao clube mandante do jogo. A MP altera a Lei Pelé, que antes da mudança distribuía o chamado “direito de arena” entre o dono da casa e o adversário da partida.
Na prática, a mudança significa que a emissora de TV ou rádio interessada em exibir a partida precisará negociar apenas com um time, e não mais com dois. Além disso, o próprio clube poderá transmitir o evento, abrindo uma nova possibilidade de fonte de receita. Segundo a MP, a negociação com os dois times só ocorrerá se houver indefinição quanto ao detentor do mando de jogo.
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