O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) autorizou, por volta das 17h15 desta quarta-feira, que o Flamengo também tem o direito de transmitir a final da Taça Rio, marcado para esta quarta-feira, às 21h30, no Maracanã. Mesmo com o Fluminense sendo sorteado como mandante, o entendimento foi que ambos os clubes têm o direito a realizarem as próprias transmissões.

Com isso, a decisão será exibida na FlaTV e na FluTV. A assessoria de comunicação do Flamengo indicou que o clube vai transmitir, com imagens. O caminhão de transmissão já estava estacionado no Maracanã antes mesmo da decisão ser publicada.

A liminar foi concedida pelo vice-presidente do TJD-RJ, José Jayme Santoro, que se popularizou após suspender preventivamente o técnico Paulo Autuori, do Botafogo, por críticas à Ferj.

Segundo ele, ‘a tese lançada pela Procuradoria é absolutamente razoável e merece ser acolhida’ e ‘uma partida única não terá a possibilidade de retorno’ e levou-se em consideração que o Fluminense não refutou os argumentos da Procuradoria.

“Me parece bastante óbvio que a ratio legis da MP 984/2020 foi a de criar um sistema de pesos e medidas onde o mandante é quem detém esse direito, pois na mesma proporção ele será visitante em outros jogos e como o regulamento da competição foi elaborado antes do texto legal, é de entendimento juvenil que não poderia o texto do regulamento prever a regra da MP e portanto, um jogo único não sofrerá efeitos da compensação que a MP se preocupou” diz um dos trechos da liminar.

Flamengo e Fluminense se enfrentam às 21h30. Por ter conquistado a Taça Guanabara e ficado em primeiro na classificação geral, o Rubro-Negro será campeão carioca antecipadamente se vencer.

“Uma partida única não terá a possibilidade de retorno e por isso, o regulamento se criado dentro da vigência da MP 984/2020, também por razões óbvias iria prever o mando compartilhado em hipóteses como estas e aliás, lanço essa fundamentação também levando em consideração que o Fluminense não refutou nos autos nenhum dos argumentos da procuradoria, o que poderia auxiliar o juízo a formar sua convicção”, avaliou o vice-presidente.

Entenda o caso

De acordo com a Medida Provisória 984/2020, publicada em 18 de junho, o clube mandante tem o direito de exibir as suas partidas sem o aval do visitante. Posteriormente, a Globo rescindiu o seu contrato com o Campeonato Carioca, o que deixou a decisão sobre as transmissões livres para os clubes.

O Fluminense foi sorteado como mandante da final da Taça Rio e anunciou que a partida seria exibida na FluTV, seu canal do Youtube. Porém, na terça, a Procuradoria do TJD entrou com um processo para que o Flamengo também tivesse direito de transmissão. O Rubro-negro chegou a procurar o Tricolor para uma exibição conjunta, mas o clube recusou.

Pouco antes da decisão sair, o Flamengo se manifestou em nota oficial.

Veja na íntegra:

O Clube de Regatas do Flamengo reafirma, mais uma vez, seu total apoio à MP 984/2020, que dá direito ao mandante do jogo o direito único de transmissão da partida. Esta medida amplia e democratiza as relações comerciais entre clubes e veículos de comunicação, fortalece o futebol brasileiro e, acima de tudo, dá ao torcedor mais opções de acesso aos jogos de seus times de coração.

Por esta razão, o Flamengo, reforçando o posicionamento feito em comunicado nesta última segunda-feira (6), logo após o sorteio que definiu o mando de campo para o Fluminense Football Club, vem a público registrar seu entendimento de que os direitos de transmissão deste jogo são do Fluminense e de sua parceira Rede Globo de Televisão, na forma do contrato vigente. São eles que têm a obrigação de passar este jogo para os milhões de torcedores dos dois times.

Dito isto, a diretoria do Flamengo se mostra preocupada com o imbróglio jurídico que acompanhamos na mídia entre o Fluminense e a Rede Globo de Televisão. Até agora não temos conhecimento se as duas instituições se acertaram realmente e se as torcidas poderão assistir à final de hoje.

Em respeito às duas torcidas e para a valorização do Campeonato Carioca, o Flamengo, mais uma vez, se coloca à inteira disposição das duas instituições para ajudar na solução do problema, cuja discussão pode privar o torcedor de ver esta importante decisão.

Dentro deste conceito, vemos como uma possível solução que atenda ao torcedor, e sem qualquer prejuízo para terceiros, a transmissão em modelo compartilhado, onde tanto o Flamengo quanto o Fluminense poderiam disponibilizar o sinal de vídeo e áudio em suas plataformas de streaming – FlaTV e FluTV.

Desde já, nos disponibilizamos a fazer a captação e a geração do sinal para a plataforma dos dois clubes.

Por fim, registramos que, independentemente da solução a ser encontrada por Fluminense e sua parceira Rede Globo de Televisão, a FlaTV, assim como fez durante todo o campeonato, estará presente no estádio do Maracanã, transmitindo, em vídeo, o pré-jogo e o pós-jogo e, em áudio, os 90 minutos desta grande final.