Entenda quem pode votar na eleição do Flamengo com detalhes explicados pelo Coluna do Fla

Antes de iniciarmos a discussão sobre quem pode votar, é importante esclarecer alguns pontos em nossa mente. Em primeiro lugar, quantos órgãos internos o Flamengo possui?

No total, são seis. Temos a Assembleia Geral, Conselho Deliberativo, Conselho de Administração, Conselho de Grandes-Beneméritos, Conselho Fiscal e o Conselho Diretor.

Em qual órgão é eleito o presidente do Flamengo? É justamente nesse último órgão, o conselho diretor, popularmente conhecido como CODE, que se dá a eleição do executivo do Flamengo. O presidente, o vice-presidente e toda a chapa concorrente serão eleitos para o conselho diretor.

E em qual órgão é eleito o presidente do Flamengo? A eleição para presidente e vice-presidente do Flamengo ocorre na assembleia geral, que tem a responsabilidade de eleger o presidente e o vice-presidente que fazem parte da chapa durante esse mesmo processo eleitoral.

Agora, a questão mais relevante: quem tem direito a voto? Todo sócio do Flamengo que faz parte da Assembleia Geral possui o direito de voto, desde que cumpra determinados requisitos estatutários.

Vamos às categorias: Grande-benemérito, Benemérito, Emérito, Laureado, o proprietário com pelo menos dois anos de vida associativa até o dia 31 de agosto do ano da eleição.

Tomando como exemplo a situação atual: aqueles que adquiriram o título até o dia 31 de agosto de 2022, terão direito a voto nesta eleição. Além disso, terá direito a voto o sócio da categoria patrimonial com no mínimo três anos de associação até o dia 31 de agosto. Portanto, quem se associou até 31 de agosto de 2021 como sócio patrimonial também poderá votar nesta eleição. E todos os associados das categorias contribuinte, contribuinte normal e contribuinte off-rio, assim como os patrimoniais, devem possuir três anos de vida associativa.

Por que o dia 31 de agosto? Nesta data inicia-se oficialmente o processo eleitoral do Flamengo. Portanto, no dia 31 de agosto, o Conselho de Administração, responsável pela parte jurídica e burocrática do processo eleitoral, publica a lista dos sócios aptos a votar. Dessa forma, é estabelecido estatutariamente o início oficial do processo eleitoral.

Quais são os demais requisitos? Todas essas categorias têm direito a voto, porém é necessário ter mais de 18 anos, estar em dia com as mensalidades e as dos dependentes, se houver. Além disso, não pode ter sido punido ou sofrido sanções nos últimos três anos.

Para exemplificar, vou citar meu próprio caso. Recentemente, fui alvo de uma comissão de inquérito e fui punido na primeira instância. Recebi uma penalidade de 60 dias e, caso meu recurso não fosse aceito e eu não fosse absolvido pelo Conselho de Administração, não poderia exercer meu direito de voto nesta eleição. Teria que aguardar até 2027, perdendo assim o tempo de associação, independentemente de ter cumprido a punição recebida.

Quem não está autorizado a votar na eleição? Menores de idade, sócios-torcedores, funcionários do Flamengo com contrato ativo, e quem possui vínculo de prestação de serviços com o clube, seja terceirizado, associado em contrato social ou recebendo qualquer tipo de remuneração do Flamengo. Também não podem votar aqueles que ocupam cargos em outras agremiações esportivas, sejam de remo ou futebol.

Um exemplo disso é o Luxemburgo, treinador que almeja ser presidente do Flamengo. Se estivesse na posição de presidente do Grêmio, adversário do Flamengo no futebol, estaria impedido de votar. Como treinador, ele já exerceu o direito de voto em outras ocasiões. Porém, se ocupasse cargo de direção no remo ou futebol, estaria impedido de votar, assim como qualquer outro associado.